24 de fevereiro de 2021

30 de novembro: Dia do Estatuto da Terra.

Hoje, 30 de novembro é o Dia do Estatuto da Terra.

Dessa forma, podemos entender como funciona a questão agrícola do nosso país a partir dessa decisão.

Vale lembrar que para termos uma organização sobre o que plantamos e colhemos, o Estatuto da  Terra surgiu.

Sendo assim, não só por conta de questões financeiras, mas também para realizar um equilíbrio que forneça os melhores retornos, também envolvendo questões ambientais.

A partir de então, de acordo com a necessidade de nosso país, ocorre a organização de forma que todos possam ter benefícios.

Por esse motivo, hoje é o Dia do Estatuto da Terra e vamos entender mais sobre esse assunto tão importante e tão impactante!

O que é o Estatuto da Terra

Em resumo, o Estatuto da Terra é a Lei que estipula para todo o Brasil como será feita a agricultura.

Dessa forma, também define para os produtores agrícolas quais são seus deveres e também obrigações.

Em outras palavras, para cuidar da política agrícola, os produtores precisam seguir as normas de acordo com o Estatuto da Terra.

A partir dessas normas, o Brasil consegue um desenvolvimento agrícola saudável e forte, com grande crescimento e organização.

Vale lembrar que o Estatuto foi uma das primeiras leis que o Governo Militar Brasileiro elaborou com o objetivo de organizar a movimentação e o trabalho da agricultura.

A data comemorativa

Com certeza a data de hoje simboliza um fato muito importante para toda a sociedade.

Dessa forma, no dia 30 de novembro de 1964, o presidente de época, Castelo Branco instituiu a Lei nº 4.504/64, que prevê o Estatuto da Terra.

Antes da aprovação dessa lei, foi necessária a aprovação do Congresso Nacional e sendo assim, a partir desse momento, a reforma começou a acontecer.

Por esse motivo, essa é uma data que marca grandes modificações e evoluções para todo o Brasil.

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