19 de março de 2024

Valorização da Mulher & sua Relação ao Direito à Integridade Física!

O Movimento de Valorização da Mulher e a Importância de seu papel são temas antigos e que na última década vem ganhando dimensão mundial.

Certamente Movimentos anteriores, ocorridos durante todas as fases da história humana, contribuíram para chegarmos ao que temos hoje. Mas é fato que o processo de Globalização potencializa a força desse movimento e confere velocidade para conquistas mais rápidas mundo afora.

#No final da década de 20 conquistamos o direito à educação e passamos a frequentar escolas.

# Conquistamos direito ao trabalho. Antes na década de 10 com a anuência dos cônjuges para daí na década de 60 podermos livremente exercer atividades profissionais. Naquele momento da década de 10 os direitos trabalhistas também não eram iguais.

#Durante a nossa trajetória conquistamos direitos a praticar esportes. Acredite se puder, mas até 1973 éramos impedidas de práticas como lutas e futebol.

#Conquistamos direito a voto recentemente. No início da década de 30 não podíamos exercer nossa cidadania plenamente e só conquistamos o direito a eleger representante Mulher no final dessa década. E ainda hoje segundo estudo da ONU, o Brasil ocupa o 120 º lugar no ranking de mulheres em cargos legislativos.

#Com o advento de métodos anticoncepcionais na prática passamos a poder gerir o controle de natalidade, embora até hoje ainda haja casos em que a mulher é proibida ou coagida a não utilizar métodos anticonceptivos.

Nunca observamos tantas mudanças em tão pouco tempo em diversas nações, aqui e lá fora.

Olha só que avanço… Nos Emirados Árabes mulheres conquistaram  em 2015 o direito de voto e muito recentemente o direito a dirigir e hoje o país até tem um grupo de Mulheres Profissionais que discutem e trabalham na causa da conquista dos direitos das Mulheres. – Inclusive visitarei essa Associação em Novembro quando estarei em Dubai na Missão Mulheres do Agro à China e Dubai.

Mas dito tudo isso, eu quero poder falar sobre um direito tão básico e ainda tão desrespeitado no Brasil. O direito à integralidade física, à vida!

A violência é latente e eu pessoalmente não sei como explica-la. Qual é o pressuposto logico, legal e moral de alguém se sentir no direito ferir, ofender, coagir, humilhar, espancar, abusar, violentar sua parceira?

No Brasil, somente na metade da década de 80, foi criada a primeira Delegacia da Mulher, cujo objetivo era dar maior garantia de justiça à mulher que sofria violência doméstica.

O medo de denunciar seu parceiro e de uma imediata vingança sempre foi muito latente. E com a criação das Delegacias especializadas o tema passou a ser trabalhado junto a sociedade

Em 2006 o combate a violência contra mulheres atingiu novo patamar com a  aprovação da Lei Maria da Penha, que hoje, dia 07 de agosto completa 12 anos. A Lei 11.340 aumentou o rigor na punição da violência.

Naquele momento lá atrás sofrer violência doméstica essencialmente significava SOFRER CALADA. No geral, não havia apoio  da família e o estado não garantia a segurança necessária para a vítima. Sem radicalismos, mas culturalmente a costumava a ser tratada como objeto do Homem.

Eu pessoalmente não diria que Muito já se fez, até porque há muito a se fazer mas já foram dados vários passos para reverter a cultura da posse sobre a Mulher, mas anota aí: Ainda há MUITO a se fazer.

A violência ainda acontece todos os dias! Tanto no lar da classe menos privilegiada como nas altas rodas sociais. O medo da exposição, a coação por vingança sobretudo com filhos e familiares e mais violência ainda na própria vítima inibem denúncias contra o agressor. Até porque a vítima na maioria dos casos ainda não se sente segura com a proteção oferecida.

Infelizmente isso existe e é essa realidade que precisa ser Transformada.

Precisamos desde já mudar algo cultural, que é o pensamento que “ na briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. Mete sim.

Uma mãe não pode ver sua filha sofrer abusos nem de pai, nem de filhos, nem de companheiro ou companheira. Um pai ou um avô não pode viver a bolha cultural que a filha agora é “problema” do marido e o que acontece com eles é deles. Os vizinhos, os colegas de estudo e trabalho  não podem ser indulgentes e precisam atuar.

O governo entre tantas outras obrigações tem que investir em campanhas e propiciar segurança junto as comunidades. A justiça tem que ser célere. Só assim está garantia a continuidade par mais mudanças. E essas  mudanças não são apenas para mulheres. São para suas famílias, para a sociedade, para o mundo!

Reconhecer a Violência é um grande passo. Dizer não a Violencia é um segundo passo. Denunciar a Violência, ato corajoso, é um terceiro passo! 

Algumas mulheres nem ao menos entendem que são vítimas de violência de tão natural que aquele fato é para ela. 

Aqui sem qualquer intenção de chocar, mas de retratar o caminho que ainda há para ser percorrido:

#Segundo dados de pesquisas do Ministério da Justiça, a cada 5 minutos uma mulher é agredida no Brasil. Ou seja estou há 10 minutos fazendo o texto e nesse meio tempo pelo menos 2 mulheres sofreram violência doméstica. E em cerca de 70% dos casos, essa violência é exercida por conhecidos ( amigos, companheiros, pais)

#De acordo com pesquisa da Comissão da Mulher, braço da ONU, 1 a cada 3 mulheres já sofreu violência física.

#No Brasil durante 2017, 540 mil acusações penais vinculadas à violência domestica foram finalizadas. Esse número vem em projeção crescente.

#Nos últimos 2 dias, ou seja entre 05 e 07 de agosto, multiplicaram casos de feminicídios no Brasil. Você pode encontrar na mídia detalhes sobre os casos que ocorreram no Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Brasília.

#Segundo dados obtidos por uma consultoria privada a cada duas horas uma mulher é assassinada no Brasil. O estados do Mato Grosso é campeão no ranking de feminicídio: 4,6 a cada 100 mil.

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